LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 08 DE JULHO DE 2004.
DEFINE O PERÍMETRO URBANO, DELIMITA
OS BAIRROS DA CIDADE DE FEIRA DE
SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas
atribuições,
Faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei
Complementar nº 004/2004, de autoria deste Poder Executivo, decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
TÍTULO I
DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO
Art. 1o O Perímetro Urbano da Cidade de Feira de Santana, através desta Lei, passa a
ter os seguintes limites:
I - TRECHO/ BR-116 NORTE ATÉ A ESTRADA PARA SÃO
ROQUE: o PONTO INICIAL se dá no Encontro da Avenida
Universitária ou BR-116 Norte com a Rua Ponte Branca ou
Estrada do Novo Horizonte, daí segue pela Rua Ponte Branca ou
Estrada do Novo Horizonte, Estrada do Francês, à esquerda,
ainda Estrada do Francês sentido Mantiba, Estrada para Santa
Quitéria, localidade de Santa Quitéria (inclusive), Estrada Santa
Quitéria / Santa Rita, Estrada Santa Rita / Tapera, Estrada da
Tapera, Estrada Lagoa das Pedras, Rua Vitorino Freire, Rua
Bonsucesso, Avenida Antônio Sérgio Barradas Carneiro, Estrada
Alto do Rosário, Rua Bela Vista ou Nova Esperança, Estrada de
São Roque até o Corredor dos Araçás.
II - TRECHO/ BR-116 SUL ATÉ A BR-116 NORTE: o PONTO
INICIAL se dá no Encontro da BR-116 Sul com o Leito do Rio
Jacuípe (ponte sobre o Rio Jacuípe), daí segue pelo leito do Rio
Jacuípe 2 (dois) km no sentido Norte daí em reta, até o acesso
da Fazenda Belo Horizonte, reta até o acesso da Pedreira Rio
Branco, reta até o Complexo Matadouro Municipal Prefeito José
Falcão da Silva, reta até a bifurcação da Rua Primavera, antiga
Estrada Canavieira e Estrada para Maria Quitéria na Pedra
Ferrada, Estrada para Maria Quitéria, Avenida Quitéria Alvim,
Estrada do Besouro, travessa Estrada do Besouro / Estrada
Pitombeiras, Rua Xavier, Travessa Xavier, Rua Pitombeiras,
Rua Planaltina, Rua Praia Grande, Rua Excede, BR-116 Norte
por esta até o ponto de encontro com a Rua Ponte Branca.
III - TRECHO/ ESTRADA PARA SÃO ROQUE ATÉ A BR-116 SUL:
o PONTO INICIAL se dá no Encontro da Estrada para São
Roque com o Corredor dos Araçás, daí segue pelo Corredor dos
Araçás, Estrada do Calundu 1, Travessa do Calundu, Rua Pau
Ferrado, Estrada para Tanquinho, Estrada de Santa Rosa,
Estrada da Tapera 2, Estrada para São Juliano, Rua do
Limoeiro, linha seca divisão de Distrito até o local denominado
Pau de Légua na BA-502, seguindo pela linha seca de limite
Intermunicipal (Feira de Santana - São Gonçalo dos Campos)
até o local denominado Bebedouro do Sabino, no eixo do Rio
Jacuípe, seguindo por este no sentido Norte até o encontro com
a BR-116 Sul.
Parágrafo único - O mapeamento do Perímetro Urbano, apresentado no
TÍTULO III - Anexos, que acompanha esta norma, se
constitui em parte integrante desta Lei.
TÍTULO II
DOS LIMITES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Art. 2o Os limites dos 44 (quarenta e quatro) bairros e 62 (sessenta e dois) sub-bairros
inseridos no Perímetro Urbano de Feira de Santana se encontram estabelecidos
através desta Lei, conforme mapeamento apresentado no TÍTULO III – ANEXOS,
desta Lei, se constituindo em sua parte integrante.
Art. 3o Os Bairros de Feira de Santana são os seguintes:
001 – Centro;
002 – Queimadinha;
003 - São João (antigo Campo do Gado Velho);
004 – CASEB;
005 - Ponto Central;
006 – Lagoa Grande;
007 - Parque Getúlio Vargas;
008 – Capuchinhos;
009 - Santa Mônica;
010 – Brasília;
011 - Serraria Brasil;
012 - Olhos D’água;
013 - Chácara São Cosme;
014 - Jardim Acácia;
015 – Tomba;
016 – Muchila;
017 - Pedra do Descanso;
018 – Calumbi;
019 - Rua Nova;
020 - Jardim Cruzeiro;
021 – Cruzeiro;
022 – Sobradinho;
023 – Baraúna;
024 - Cidade Nova;
025 – Mangabeira;
026 – Conceição;
027 - Santo Antônio dos Prazeres;
028 – SIM;
029 - Lagoa Salgada;
030 - 35º . BI;
031 - CIS;
032 - Nova Esperança;
033 - Gabriela;
034 - Pampalona;
035 - Campo Limpo;
036 - Parque Ipê;
037 - Aviário;
038 - Campo do Gado Novo;
039 - Asa Branca;
040 - Novo Horizonte;
041 - Papagaio;
042 - Limoeiro;
043 - Subaé;
044 - Aeroporto.
Art. 4o A conformação dos Bairros se norteia pelos limites abaixo descritos:
I - 001- CENTRO: o Ponto Inicial se dá no encontro da Rua Carlos
Valadares com a Avenida Maria Quitéria e daí segue pela
Avenida Maria Quitéria, Rua Cristóvão Barreto, Rua Nossa
Senhora de Lourdes, Rua Bacelar de Castro, Rua Dr. Macário
Cerqueira, Praça da Piedade (inclusive), Rua Marechal Floriano
Peixoto, Praça Gerson Simões Dias (inclusive), Rua Dr. João
Evangelista, Avenida Padre José Anchieta, Rua Voluntários da
Pátria, Rua Artur de Assis, Rua São José, Rua Carlos Valadares
até o ponto inicial.
II - 002- QUEIMADINHA: o Ponto inicial se dá no cruzamento da
Avenida Eduardo Fróes da Motta com a Avenida Maria Quitéria,
daí segue pela Avenida Maria Quitéria, Rua Carlos Valadares,
Rua Visconde do Rio Branco, Avenida José Falcão da Silva,
Avenida Eduardo Fróes da Motta até o ponto inicial.
III - 003- SÃO JOÃO (Antigo Campo do Gado Velho): o Ponto
inicial se dá no cruzamento da Avenida Maria Quitéria
com a Avenida Eduardo Fróes da Motta, daí segue pela Avenida
Eduardo Fróes da Motta, Avenida Governador João Durval
Carneiro, Rua Quintino Bocaiúva, Avenida Maria Quitéria até o
ponto inicial.
IV - 004- CASEB: o Ponto inicial se dá no cruzamento da Avenida
Governador João Durval Carneiro com a Avenida Eduardo Fróes
da Motta, daí segue pela Avenida Eduardo Fróes da Motta, Rua
da Concórdia, Rua Israel, Rua Visconde de Mauá, Rua Irã, Rua
Joaquim Nabuco, Avenida Governador João Durval Carneiro até
o ponto inicial.
V - 005- PONTO CENTRAL: o Ponto inicial se dá no cruzamento da
Avenida Maria Quitéria com a Rua Quintino Bocaiúva, daí segue
pela Rua Quintino Bocaiúva, Rua Joaquim Nabuco, Rua Campos
Sales, Avenida Getúlio Vargas, Avenida Governador João Durval
Carneiro, Avenida Presidente Dutra, Avenida Maria Quitéria até
o ponto inicial.
VI - 006- LAGOA GRANDE: o Ponto inicial se dá no encontro da
Rua da Concórdia com a Avenida Eduardo Fróes da Motta, daí
segue pela Avenida Eduardo Fróes da Motta, Rua São Roque,
Rua Tucano, Rua Suécia, Rua Campos Sales, Rua Irã, Rua
Visconde de Mauá, Rua Israel, Rua da Concórdia até o ponto
inicial.
VII - 007- PARQUE GETÚLIO VARGAS: o Ponto inicial se dá no
cruzamento da Rua São Roque com a Avenida Eduardo Fróes
da Motta, daí segue pela Avenida Eduardo Fróes da Motta,
Avenida Getúlio Vargas, Rua Campos Sales, Rua Suécia, Rua
Tucano, Rua São Roque até o ponto inicial.
VIII - 008- CAPUCHINHOS: o Ponto inicial se dá no cruzamento da
Avenida Governador João Durval Carneiro com a Avenida
Getúlio Vargas, daí segue pela Avenida Getúlio Vargas, Rua São
Domingos, Avenida Presidente Dutra, Avenida Governador João Durval Carneiro até o ponto inicial.
IX - 009- SANTA MÔNICA: o Ponto inicial se dá no cruzamento da
Rua São Domingos com a Avenida Getúlio Vargas, daí segue
pela Avenida Getúlio Vargas, Avenida Eduardo Fróes da Motta,
Rua Uirapuru, Avenida Periférica, Avenida Deputado Luis
Eduardo Magalhães (BR 324), Avenida Presidente Dutra, Rua
São Domingos até o ponto inicial.
X - 010- BRASÍLIA: o Ponto inicial se dá no cruzamento da Avenida
Maria Quitéria com a Avenida Presidente Dutra, daí segue pela
Avenida Presidente Dutra, Avenida Eduardo Fróes da Motta,
Rua Senador Quintino, Avenida Governador João Durval
Carneiro, Avenida Maria Quitéria até o ponto inicial.
XI - 011- SERRARIA BRASIL: o Ponto inicial se dá no encontro da
Rua Senador Quintino com a Rua Nossa Senhora de Lourdes,
daí segue pela Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Cristóvão
Barreto, Avenida Maria Quitéria, Avenida Governador João
Durval Carneiro, Rua Senador Quintino até o ponto inicial.
XII - 012- OLHOS D’ÁGUA: o Ponto inicial se dá no encontro da Rua
Papa João XXIII com a Rua Bacelar de Castro, daí segue a Rua
Bacelar de Castro, Rua Senador Quintino, Avenida Governador
João Durval Carneiro, Rua Arizona, Rua Papa João XXIII até o
ponto inicial.
XIII - 013- CHÁCARA SÃO COSME: o Ponto inicial se dá no encontro
da Avenida Dr. Macário Cerqueira com a Rua Bacelar de Castro,
daí segue a Rua Bacelar de Castro, Rua Papa João XXIII, Rua 7
de Setembro, Rua Dr. Macário Cerqueira até o ponto inicial.
XIV - 014- JARDIM ACÁCIA: o Ponto inicial se dá no encontro da Rua
Dr. Macário Cerqueira com a Avenida 7 de Setembro, daí segue
a Avenida 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Canal de Macro Drenagem, reta até o prolongamento da Rua Graúna, Rua Dr.
Macário Cerqueira sentido Leste até o ponto inicial.
XV - 015- TOMBA: o Ponto inicial de dá no cruzamento da Avenida
Governador João Durval Carneiro com a Rua Senador Quintino,
daí segue pela Rua Senador Quintino, Avenida Eduardo Fróes
da Motta, Rua São Salvador, até a linha seca do limite do Distrito
Sede, seguindo por esta, até o ponto denominado Pau de Légua
no eixo da Avenida Colbert Martins da Silva (BA 502), seguindo
por esta até a Avenida Eduardo Fróes da Motta, Rua Argentina,
Canal de Macro Drenagem, Rua Papa João XXIII, Rua Arizona,
Avenida Governador João Durval Carneiro até o ponto inicial.
XVI - 016- MUCHILA: o Ponto inicial se dá no encontro da Praça da
Piedade com a Rua Dr. Macário Cerqueira, daí segue pela Rua
Dr. Macário Cerqueira, Rua Argentina, Avenida Eduardo Fróes
da Motta, Rua Jussara, Rua Miguel Farias, Rua dos
Expedicionários, Rua Marechal Floriano Peixoto, Avenida Rio de
Janeiro, Praça Piedade até o ponto inicial.
XVII - 017- PEDRA DO DESCANSO: o Ponto inicial se dá no encontro
da Rua A do Conjunto Feira IV com a Rua Dr. João Evangelista,
daí segue pela Rua Dr. João Evangelista, Praça Gerson Simões
Dias, Rua Marechal Floriano Peixoto, Rua dos Expedicionários,
Rua Miguel Farias, Rua Jussara, Avenida Eduardo Fróes da
Motta, Riacho Principal, Caminho 22 do Conjunto Feira IV, Limite
Lateral Sul do Conjunto Feira IV, Caminho 01, Rua A do
Conjunto Feira IV até o ponto inicial.
XVIII - 018- CALUMBI: o Ponto inicial se dá no encontro da Avenida
Eduardo Fróes da Motta com a Avenida Tomé de Souza, daí
segue pela Avenida Tomé de Souza, Rua A do Conjunto Feira
IV, Caminho 01, Limite Lateral Sul do Conjunto Feira IV, Riacho
Principal, Caminho 22 do Conjunto Feira IV, Avenida Eduardo
Fróes da Motta até o ponto inicial.
XIX - 019- RUA NOVA: o Ponto inicial se dá no encontro da Avenida
Tomé de Souza com a Rua Itororó, daí segue pela Rua Itororó,
Rua Jequié, Rua Lençóis, Rua Maracás, Rua Gonçalo Alves
Boaventura, Rua Juvêncio Erudilho, Avenida Padre José
Anchieta (Avenida Canal), Avenida Tomé de Souza até o ponto
inicial.
XX - 020- JARDIM CRUZEIRO: o Ponto inicial se dá no encontro da
Avenida Eduardo Fróes da Mota com a Rua Landulfo Alves, daí
segue pela Rua Landulfo Alves, Rua Investigador Bandeira, Rua
Vasco da Gama, Rua Perolina Angélica da Silva, Rua Juazeiro,
Rua Andaraí, Rua Lençóis, Rua Jequié, Rua Itororó, Rua Tomé
de Souza, Avenida Eduardo Fróes da Motta até o ponto inicial.
XXI - 021- CRUZEIRO: o Ponto Inicial se dá no encontro da Rua
Investigador Bandeira com a Rua Dr. Joaquim Laranjeiras, daí
segue pela Rua Dr. Joaquim Laranjeiras, Rua Marquês de
Bragança, Avenida Padre José de Anchieta (Avenida Canal),
Rua Juvêncio Erudilho, Rua Gonçalo Alves Boaventura, Rua
Maracás, Rua Lençóis, Rua Andaraí, Rua Juazeiro, Rua Perolina
Angélica da Silva, Rua Vasco da Gama, Rua Investigador
Bandeira até o ponto inicial.
XXII - 022- SOBRADINHO: o Ponto inicial se dá no encontro da
Avenida Eduardo Fróes da Mota com a Rua Bartolomeu de
Gusmão, daí segue pela Rua Bartolomeu de Gusmão, Rua
Pojuca, Rua João Vital, Rua Marquês de Abrantes, Rua
Voluntários da Pátria, Avenida Padre José Anchieta (Avenida
Canal), Rua Marquês de Bragança, Rua Joaquim Laranjeiras,
Rua Investigador Bandeira, Rua Landulfo Alves, Avenida
Eduardo Fróes da Mota (Antiga Avenida do Contorno) até o
ponto inicial.
XXIII - 023- BARAÚNA: o Ponto inicial se dá no encontro da Rua
Bartolomeu de Gusmão com a Avenida Eduardo Fróes da Motta,
daí segue pela Avenida Eduardo Fróes da Motta, Avenida José Falcão da Silva, Rua Carlos Valadares, Rua São José, Rua Artur
de Assis, Rua Voluntários da Pátria, Rua Marquês de Abrantes,
Rua João Vital, Rua Pojuca, Rua Bartolomeu de Gusmão até o
ponto inicial.
XXIV - 024- CIDADE NOVA: o Ponto inicial se dá no encontro da
Avenida Universitária (BR 116 Norte) com a Rua Antonio Carlos
Magalhães, daí segue pela Rua Antonio Carlos Magalhães,
Avenida Francisco Fraga Maia (Prolongamento da Avenida
Maria Quitéria), Avenida Eduardo Fróes da Motta, Avenida
Universitária (BR 116 Norte) até o ponto inicial.
XXV - 025- MANGABEIRA: o Ponto inicial se dá no encontro da
Avenida Francisco Fraga Maia (Prolongamento da Avenida
Maria Quitéria) com a Rua Florinéia, daí segue pela Rua
Florinéia, Rua Amélia Fraga Maia, Rua Eunápolis, Avenida
Ayrton Sena da Silva, Estrada Santa Rita/Santa Quitéria, Estrada
Santa Rita/Tapera, Estrada da Tapera, Estrada Lagoa das
Pedras, Estrada do Rosário, Avenida Iguatemi, Avenida Ayrton
Sena da Silva, Avenida Eduardo Fróes da Motta, Avenida
Francisco Fraga Maia (Prolongamento da Avenida Maria
Quitéria) até o ponto inicial.
XXVI - 026- CONCEIÇÃO: o Ponto inicial se dá no cruzamento da
Avenida Ayrton Sena da Silva com a Avenida Iguatemi, daí
segue pela Avenida Iguatemi, Estrada do Rosário, Estrada
Lagoa das Pedras, Rua Vitorino Freire, Rua Bonsucesso,
Avenida Antonio Sérgio Barradas Carneiro (BA 503), Avenida
Eduardo Fróes da Motta, Avenida Ayrton Sena da Silva até o
ponto inicial.
XXVII - 027- SANTO ANTONIO DOS PRAZERES: o Ponto inicial se dá
no encontro da Avenida Eduardo Fróes da Motta com a Avenida
Antonio Sérgio Barradas Carneiro (BA 503), daí segue pela
Avenida Antônio Sérgio Barradas Carneiro (BA 503), Estrada
Alto do Rosário, Rua Bela Vista, Estrada de São Roque, Avenida Eduardo Fróes da Motta até o ponto inicial.
XXVIII - 028- SIM: o Ponto inicial se dá no encontro da Avenida Eduardo
Fróes da Motta com a Estrada de São Roque, daí segue pela
Estrada de São Roque, Corredor dos Araçás, prolongamento da
Avenida Centenário, Rua Tobias Barreto, Avenida Noide Ferreira
de Cerqueira, Avenida Eduardo Fróes da Motta até o ponto
inicial.
XXIX - 029- LAGOA SALGADA: o Ponto inicial se dá no encontro da
Avenida Eduardo Fróes da Motta com a Avenida Noide Ferreira
de Cerqueira, daí segue pela Avenida Noide Ferreira de
Cerqueira, Rua Tobias Barreto, prolongamento da Avenida
Centenário, Corredor dos Araçás, Estrada do Calundu 1,
Travessa do Calundu, Rua Pau Ferrado, Estrada para
Tanquinho, Rua Uirapuru, Avenida Eduardo Fróes da Motta até o
ponto inicial.
XXX - 030- 35º BI: o Ponto inicial se dá no encontro da Avenida
Eduardo Fróes da Mota com a Avenida Deputado Luís Eduardo
Magalhães (BR 324), daí segue pela Avenida Deputado Luís
Eduardo Magalhães (BR 324), Rua Pau Pombo, Rua Olney
Alberto São Paulo, Rua Osvaldo Ferreira, Rua São Salvador,
Avenida Eduardo Fróes da Motta até o ponto inicial.
XXXI - 031- CIS: o Ponto inicial se dá no encontro da Avenida Eduardo
Fróes Mota com a Avenida Colbert Martins da Silva (BA 502),
daí segue pela Avenida Colbert Martins da Silva (BA 502),
Avenida Banco do Brasil/limite intermunicipal com São Gonçalo
dos Campos, Leito do Rio Jacuípe/limite interdistrital, BR-116
Sul, Avenida Eduardo Fróes da Motta até o ponto inicial.
XXXII - 032- NOVA ESPERANÇA: o Ponto inicial se dá no encontro da
Rua Miguel Pinto de Santana com a Avenida Eduardo Fróes da
Motta, daí segue pela Avenida Eduardo Fróes da Motta, BR-116
Sul, Leito do Rio Jacuípe seguindo por este 2 (dois) Km no sentido Norte, daí em reta até o acesso da Fazenda Belo
Horizonte, reta até o acesso da Pedreira Rio Branco, Rua Miguel
Pinto de Santana até o ponto inicial.
XXXIII - 033 - GABRIELA: o Ponto inicial se dá no encontro da Rua
Taguatinga com a Avenida Heráclito Dias de Carvalho, daí
segue pela Avenida Heráclito Dias de Carvalho, Avenida
Eduardo Fróes da Motta, Rua Miguel Pinto de Santana, em reta
até o final da Rua Taguatinga seguindo por esta até o ponto
inicial.
XXXIV - 034- PAMPALONA: o Ponto inicial se dá no encontro da Rua
Graciliano de Andrade com a Rua Aerolineas Espanha, daí
segue pela Rua Aerolineas Espanha, Rua Varig, Rua Primavera,
Avenida Eduardo Fróes da Motta, Avenida Heráclito Dias de
Carvalho, Rua Cosmopolita, Rua Jabuticabeira, Rua Sítio Novo,
Rua Graciliano de Andrade até o ponto inicial.
XXXV - 035- CAMPO LIMPO: o Ponto Inicial se dá no encontro da Rua
Pomerode com a Avenida Universitária (BR 116 Norte), daí
segue pela Avenida Universitária (BR 116 Norte), Avenida
Eduardo Fróes da Motta, Rua Primavera, Rua Varig, Rua
Aerolineas Espanha, Rua Graciliano de Andrade, Rua Sítio
Novo, Rua Aripuanã/Estrada do Besouro, Travessa Estrada do
Besouro, Rua Xavier, Travessa Xavier, Rua Pitombeiras, Rua
“O” do Conjunto Feira VI, Rua Pomerode até o ponto inicial.
XXXVI - 036- PARQUÊ IPÊ: o Ponto inicial se dá no encontro da Avenida
Universitária (BR 116 Norte) com a Avenida Rubens Francisco
Dias, daí segue pela Avenida Rubens Francisco Dias, Avenida
Amélia Fraga Maia ou Rua Dr. Vicente dos Reis, Rua Florinéia,
Avenida Francisco Fraga Maia (Prolongamento da Avenida
Maria Quitéria), Avenida Antonio Carlos Magalhães, Avenida
Universitária (BR 116 Norte) até o ponto inicial.
XXXVII - 037- AVIÁRIO: o Ponto inicial se dá no encontro da Rua São Salvador com a Rua Osvaldo Ferreira, daí segue pela Rua
Osvaldo Ferreira, Rua Olney Alberto São Paulo, Rua Pau
Pombo, Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães (BR 324),
Rua Alpinópolis, Travessa Alpinópolis, 3ª Travessa Boa
Esperança, 2ª Travessa Boa Esperança, Rua Olney Alberto São
Paulo, estrada de acesso à fazenda do Sr. Waltuir Zatti, até a
linha seca do limite do Distrito Sede, seguindo por esta até a
Rua São Salvador daí ao ponto inicial.
XXXVIII - 038- CAMPO DO GADO NOVO: o Ponto inicial se dá no
encontro da Avenida Heráclito Dias de Carvalho com a Rua
Caraíbas, daí segue pela Rua Taguatinga até o seu final, daí em
reta até o limite urbano na Pedreira Rio Branco, seguindo pela
linha seca do Limite Urbano no sentido Norte, Avenida Heráclito
Dias de Carvalho até o ponto inicial.
XXXIX - 039- ASA BRANCA: o Ponto inicial se dá no encontro da
Avenida Quitéria Alvim com a Estrada do Besouro, daí segue
pela Estrada do Besouro, Rua Sítio Novo, Rua Jabuticabeira,
Rua Cosmopolita, Avenida Heráclito Dias de Carvalho até o
Limite do Perímetro Urbano no Complexo Matadouro Municipal,
daí em reta até a bifurcação da Estrada
Canavieira/prolongamento da Rua Primavera na Pedra Ferrada,
Estrada para o Distrito de Maria Quitéria, Avenida Quitéria Alvim
até o ponto inicial.
XL - 040- NOVO HORIZONTE: o Ponto inicial se dá no encontro da
Rua Excede com a BR-116 Norte, daí segue pela BR-116 Norte,
Rua Pomerode, Rua “O” do Conjunto Feira VI, Rua Pitombeiras,
Rua Porto Planaltina, Rua Praia Grande, Rua Excede, até o
ponto inicial.
XLI - 041- PAPAGAIO: o Ponto inicial se dá no encontro da BR-116
Norte com a Rua Ponte Branca/Estrada Novo Horizonte, daí
segue pela Rua Ponte Branca/Estrada Novo Horizonte, Estrada
do Francês, a esquerda ainda Estrada do Francês sentido Mantiba, Estrada para Santa Quitéria, localidade de Santa
Quitéria (inclusive), Estrada Santa Quitéria - Santa Rita, Avenida
Ayrton Sena da Silva, Rua Eunápolis, Rua Amélia Fraga Maia,
Rua Rubens Francisco Dias, Avenida Universitária (BR 116
Norte), BR-116 Norte até o ponto inicial.
XLII - 042- LIMOEIRO: o Ponto inicial se dá no encontro da Rua
Alpinópolis com a Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães
(BR 324), daí segue pela Avenida Deputado Luís Eduardo
Magalhães, BR 324, Rua do Limoeiro, Travessa do Limoeiro, até
a linha seca do Distrito Sede, seguindo por esta até a Estrada de
acesso da fazenda do Sr. Waltuir Zatti, Rua Olney Alberto São
Paulo, 2ª Travessa Boa Esperança, 3ª Travessa Boa Esperança,
Travessa Alpinópolis, Rua Alpinópolis até o ponto inicial.
XLIII - 043- SUBAÉ: o Ponto inicial se dá no encontro da Avenida
Deputado Luis Eduardo Magalhães (BR 324) com a Avenida
Periférica, daí segue pela Avenida Periférica, Estrada para
Tanquinho, Estrada da Tapera 2, Estrada para fazenda São
Juliano, Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães (BR 324)
até o ponto inicial.
XLIV - 044- AEROPORTO: o Ponto inicial se dá no encontro da Estrada
da Tapera I com o leito da Antiga Estrada de Ferro (VFFLB) daí
segue pelo leito da Antiga Estrada de Ferro até a linha seca do
limite do Distrito Sede, seguindo por esta até a Estrada do
Rosário, Avenida Antônio Sérgio Barradas Carneiro (BA 503),
Rua Bonsucesso, Estrada Lagoa das Pedras, Estrada da Tapera
I, até o ponto inicial.
Art. 5o Os Sub-Bairros de Feira de Santana são os seguintes:
01- BARROQUINHA;
02- CENTRO DE ABASTECIMENTO;
03- KALILÂNDIA;
04- PARQUE MANOEL MATIAS;
05- TANQUE DA NAÇÃO;
06- CENTENÁRIO;
07- JOSÉ FALCÃO;
08- MILTON GOMES;
09- PRATO RASO;
10- CORONEL JOSÉ PINTO;
11- IGUATEMI;
12- ESTAÇÃO NOVA;
13- JOMAFA;
14- IRMÃ DULCE;
15- MAR DA TRANQÜILIDADE;
16- PILÃO;
17- AREAL;
18- EUCALIPTO;
19- PAU DA MISÉRIA;
20- FEIRA X;
21- MUCHILA I;
22- MUCHILA II;
23- BEM-TE-VI;
24- DNER;
25- JUSSARA;
26- FEIRA IV;
27- MORADA DO SOL;
28- GALILÉIA;
29- ROCINHA;
30- SANTA MÔNICA I;
31- SANTA MÔNICA II;
32- FEIRA VII;
33- FRANCISCO PINTO;
34- FRATERNIDADE;
35- LUCIANO BARRETO;
36- OYAMA DE FIGUEIREDO;
37- PARQUE PANORAMA;
38- SÉRGIO CARNEIRO;
39- SÍTIO MATIAS;
40- ANTONIO CARLOS MAGALHÃES;
41- AGROVILAS;
42- ALTO DA MANGABEIRA;
43- FEIRA V;
44- JOÃO PAULO II;
45- CONCEIÇÃO I;
46- CONCEIÇÃO II;
47- ROSÁRIO;
48- BELA VISTA;
49- LAGOA DO SUBAÉ;
50- SÃO JOÃO DO CAZUMBÁ;
51- VIVEIROS;
52- CIDADE UNIVERSITÁRIA;
53- CONJUNTO ALVORADA;
54- CONJUNTO ARCO ÍRIS;
55- CONJUNTO HOMERO FIGUEIREDO;
56- SÍTIO NOVO;
57- FEIRA VI;
58- SANTA QUITÉRIA;
59- GEORGE AMÉRICO;
60- MORADA DAS ÁRVORES;
61- TRÊS RIACHOS;
62- J.J. LOPES DE BRITO.
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de julho de 2004.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO FILHO
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CARLOS ANTÔNIO DE MORAES LUCENA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
GEOVÁ DA SILVA BORGES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSÉ FERREIRA PINHEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE